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Friday, November 21, 2003

PONTO DE PARTIDA

A ideia de criar um BLOG sobre e para fundações, em português, surge assim, espontaneamente, numa tarde de sexta-feira, antes de uma viagem para NY. O objectivo consiste em convocar uma série de pessoas que, como eu, trabalham em fundações e promover a partilha de conhecimentos. Muitos dos problemas com que se confrontam as fundações e, naturalmente, as pessoas que nelas trabalham, são idênticos e, deste modo, a circulação de informação de uma forma célere e eficiente pode permitir a rápida resolução de questões que de outro modo implicariam um outro tratamento. Isto por um lado. Por outro lado, pretende-se suscitar o debate, aberto e mesmo que nem sempre totalmente esclarecido - assumem-se as fragilidades neste domínio, sobre questões intrínsecas a toda a actividade das fundações, sejam elas públicas ou privadas, sejam operativas, "grant-giving" ou mistas, tenham um âmbito de actuação local, nacional ou internacional, tenham finalidades muito amplas e genéricas ou objectivos mais especí­ficos. O debate sobre as fundações em Portugal tem sido quase monopolizado pela questão jurí­dica, pela suposta urgência de uma reforma do regime jurí­dico das fundações. A reflexão jurídica pode ser urgente, mas penso que seria igualmente útil uma reflexão sobre as fundações numa outra perspectiva, mais precária, em Portugal, em termos de consciencialização pelos concretos actores, pelas fundações. Propõe-se uma reflexão do lado das actividades e dos modos de funcionamento das fundações, dos seus métodos, dos diferentes aspectos que são recorrentes na literatura da especialidade: avaliação, monitorização, transparência, responsabilização, e outros. Os discursos tradicionais dos dirigentes das fundações, pelo menos das fundações mais importantes, vai no sentido de uma autonomização das fundações, de afirmação da sociedade civil, o que é justificado, mas julgo que faz falta um outro discurso, que poderí­amos considerar convergente com este, no sentido de uma aproximação das fundações e dos seus beneficiários. As fundações, pelo menos as fundações "grant-giving", devem compreender que sem os seus destinatários, sem a eficácia do trabalho desenvolvido pelos terceiros que financiam, as suas actividades são irrelevantes. A filantropia há muito que não se confunde com caridade e, portanto, não termina com o financiamento, continua muito para além desse momento, como deve ter iní­cio muito antes desse momento. A atenção aos problemas e às suas soluções efectivas, e não apenas práticas que redundam em financiamentos paliativos, de tratamento dos sintomas dos problemas.

Este é apenas um ponto de partida, um contributo modesto para que todos aproveitem das reais vantagens do sector não lucrativo, que encontra nas fundações os seus veículos privilegiados, mas se o debate vingar, os objectivos foram alcançados.

Obrigado.

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